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Resultado da busca: " direito "


O direito de estudar também vale para pessoas com autismo

Pautado na perspectiva de um direito humano e fartamente fundamentado nas legislações, o parecer orientador fura a bolha da invisibilidade.

Autor: Lucelmo Lacerda


Amparo pela saúde mental cresce enquanto direito do brasileiro

A recente atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho pelo Ministério da Saúde, que agora abrange transtornos mentais como burnout, ansiedade e depressão, é uma mudança significativa.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Quem tem direito a um mediador escolar?

A lei 12.764 de 2012 diz que pessoas com autismo com comprovada necessidade têm direito a um acompanhante especializado.

Autor: Lucelmo Lacerda


Propriedade Intelectual: o que todo profissional do Direito precisa saber?

Manual reúne informações sobre autoria e proteção legal nem sempre ensinadas na graduação, mas que fazem parte da rotina dos advogados.

Autor: Divulgação


Como o Direito impulsiona os negócios e a inovação

Os advogados têm sido reconhecidos como parte importante na construção da tomada de decisão nos projetos corporativos.

Autor: Gisele Karassawa


Ascensão de um direito à conexão no ambiente de trabalho?

O Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) foi palco, na manhã do dia 3 de outubro, de uma atípica manifestação de trabalhadores terceirizados, que protestaram contra a proibição de celulares nas áreas de carga e descarga dos terminais.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho


Respeito, direito e saúde mental estão no mesmo balaio

Duas portarias acabaram de instituir a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps).

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Por um direito humanístico e conciliador (e sua correspondente hermenêutica)

“O Poder Judiciário se constitui, acima de tudo, em árbitro em processos de conflito e jamais em ator responsável por dar causa ao próprio conflito (...)”

Autor: Reis Friede


Servidor Público tem direito a afastamento remunerado?

A licença e o afastamento se caracterizam como a falta do servidor público no serviço da administração pública.

Autor: Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca


Pelo direito à desconexão do trabalho

As tecnologias digitais alteraram profundamente as relações pessoais e de trabalho.

Autor: Nayara Felix


O direito de imagem dos jogadores de futebol em games

Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo de ações judiciais movidas por jogadores de futebol brasileiros contra empresas de jogos eletrônicos, alegando violação de seus direitos de imagem.

Autor: Hender Gifoni


O absurdo da cobrança sobre um direito do contribuinte

Um dos maiores absurdos da atualidade no que se refere ao Direito Tributário está em julgamento há dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode ser analisado pelo órgão em breve.

Autor: Kallyde Macedo